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Luccas de Amorim

Filosofia · Direito · software para pesquisa jurídica

Filósofo, estudante de Direito e pesquisador. Escrevo ferramentas abertas para o sistema jurídico brasileiro: bases de dados verificadas contra o texto oficial, motores de cálculo, visualizações da estrutura do ordenamento e robôs que vigiam e ingerem fontes públicas em volume.

Pesquisa

  • Direito Penal: penas cominadas, instituições totais e atributos processuais.
  • Teoria Geral do Direito: forma jurídica, sujeito de direito e vontade.
  • Teoria do Estado e da Constituição: eficácia constitucional, distribuição do poder jurisdicional e violência estatal.
  • Filosofia: razão teórica e razão prática — conhecimento, vontade e liberdade.

Projetos

Os nomes vêm da mitologia e da língua gregas; cada repositório conta a origem do seu em MITO.md.

Pesquisa jurídica

Projeto Definição
AtlasPen Atlas Penal Brasileiro: todos os tipos penais em vigor, os institutos que a lei liga a cada um (ANPP, transação, substituição, progressão, livramento, prescrição) e simulação de alteração legislativa. Dados abertos, conferidos contra o texto compilado do Planalto.
Argos em construção Motor de captura e triagem de fontes públicas para pesquisa jurídica: tribunais, diários oficiais, imprensa, arquivos da web e planilhas publicadas em formatos variados, como listas de precatórios. Lê o texto integral, normaliza, confronta com um léxico declarado em arquivo e entrega cada item com proveniência; o que descarta sai nomeado, com o motivo.
Ariadne A estrutura da Constituição e dos principais códigos em árvore interativa, para ver onde cada título, capítulo ou artigo se encaixa no todo da lei.

Utilidades e dados abertos

Projeto Definição
Mnemósine Backup de mão única para um SSD externo específico, com versões antigas, quarentena e trava contra mudanças em massa.
poti-kanon em construção Corpus aberto de circuitos OpenQASM com T-count de referência e resultados comparativos de otimizadores. O otimizador do Poti continua fechado; o que se publica é a régua.

Com apoio, a seguir

Projeto Definição
Empóros app Vale importar? Calculadora que compara o custo real de importar e de comprar no Brasil: câmbio, IOF, tributação de encomendas e valor presente das parcelas. Pronta para as lojas; cerca de US$ 125 a publicam de graça no Google Play e na App Store.
Dikemetria protótipo Jurimetria aberta: medir padrões em decisões judiciais públicas e publicar os resultados para pesquisa, com proteção de dados pessoais (LGPD) desde a coleta.
Eufrosine primeira versão Site de aniversário gratuito: contagem regressiva, confirmação de presença e lista de presentes ligada ao Google Sheets, publicado no GitHub Pages. Demonstração.
Akademos rascunho Gestão acadêmica aberta: grade curricular, horário, notas, integralização e progresso do curso, adaptáveis à matriz de cada universidade. Com apoio, ganha login e importação do histórico escolar.

Para apoiar: GitHub Sponsors ou PIX.

Linguagens e tecnologias

Python TypeScript JavaScript Astro React D3.js Three.js GitHub Actions pytest Playwright HTML5 CSS Qiskit OpenQASM PostgreSQL Docker

Trajetória

Formação

  • Direito, graduação em curso — Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), desde 2025.
  • Mestrado em Filosofia, sobre Wittgenstein — Universidade de São Paulo (USP), 2024–2025, interrompido.
  • Bacharelado em Filosofia — Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2020.
  • Antes da Filosofia, Biomedicina, com experiência em pesquisa de laboratório.

Tecnologia

  • Technical Product Manager — EBANX, desde 2025.
  • Software Engineer — Cielo, 2023–2025.
  • Software Engineer — Sinqia, 2022–2023.

Publicações

AMORIM, Luccas de. O primado da memória entre as potencialidades da alma, na busca do conhecimento de Deus, segundo Santo Agostinho. Revista Sísifo, n. 15, 2022. Link

AMORIM, Luccas de. Da origem e natureza da alma na obra de Santo Agostinho. Revista Sísifo, 2019. Link

Compromissos

  • Tudo o que o patrocínio financia continua aberto e gratuito. Patrocinar não compra acesso exclusivo.
  • Não presto consultoria nem assessoria jurídica. Nada do que publico aqui — código, dados ou documentação — constitui serviço jurídico.

Contato

ORCID Lattes AtlasPen

In English

Philosopher (B.A., Federal University of Pernambuco), law student and researcher. I build open tools for Brazilian legal research: verified datasets, deterministic monitoring of public sources and interactive maps of the legal system, plus free everyday utilities. Research interests: criminal law (statutory sentencing ranges, total institutions and procedural attributes); general theory of law (legal form, the legal subject and will); theory of the state and the constitution (constitutional efficacy, the distribution of judicial power and state violence); and philosophy (theoretical and practical reason — knowledge, will and freedom). Working in technology since 2022, as a software engineer and now as a technical product manager.

Sponsorship funds development, hosting and the slow work of checking every item against its official source. Everything it funds stays open and free; it buys no exclusive access. I do not provide legal advice, and nothing published here — code, data or documentation — is legal advice.


Πάντες ἄνθρωποι τοῦ εἰδέναι ὀρέγονται φύσει.

Pántes ánthrōpoi toû eidénai orégontai phýsei.

"Todos os humanos, por natureza, desejam saber."

— Aristóteles, Metafísica, Α 1, 980a21

Conhecimento é liberdade.

Notas de leitura
  • εἰδέναι (eidénai) é o infinitivo de οἶδα, um perfeito com sentido de presente: "ter visto", logo "saber". Por isso Aristóteles passa em seguida ao prazer das sensações, sobretudo da visão.
  • ὀρέγονται (orégontai) indica um estender-se em direção a algo, um tender. É o verbo da ὄρεξις (órexis), o apetite ou desejo. "Desejam" é a tradução usual, mas "tendem a" preserva melhor a ideia de movimento.
  • φύσει (phýsei), em posição final, recebe ênfase: o desejo de saber não é adquirido, pertence à natureza humana.
  • ἄνθρωποι (ánthrōpoi): traduzo por "humanos", e não por "homens".

A frase seguinte dá a prova: σημεῖον δ' ἡ τῶν αἰσθήσεων ἀγάπησις, "sinal disso é o apreço pelas sensações".

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  1. atlaspen atlaspen Public

    Atlas Penal Brasileiro: todos os tipos penais em vigor, os institutos ligados a cada um (ANPP, prescrição, progressão, livramento…) e simulação de alteração legislativa. Dados abertos.

    Python 1

  2. argos argos Public

    Argos: vigilância determinística de fontes públicas para pesquisa jurídica (tribunais, diários oficiais, imprensa, arquivos da web). Texto integral, léxico em arquivo; cada item sai com proveniênci…

    Python

  3. ariadne ariadne Public

    Ariadne — Árvores Jurídicas BR: a macroestrutura da Constituição e dos grandes diplomas brasileiros em árvores interativas, 2D e 3D, com relações internormativas, modo estudo e dados abertos.

    JavaScript

  4. dikemetria dikemetria Public

    Dikemetria: jurimetria aberta. Mede padrões em decisões judiciais públicas e publica os resultados para pesquisa, com proteção de dados pessoais (LGPD) desde a coleta. Protótipo.

    Python